Ala do STF quer discutir crise entre Moraes e Mendonça só após eleição

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, tem até o dia 21 de setembro para receber todas as informações solicitadas sobre a crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A informação foi divulgada pela assessoria da Corte nesta terça-feira (8).

Os dados podem influenciar as próximas medidas de Fachin e serão entregues às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial.

Uma ala do Supremo defende que a definição sobre abrir ou não investigação contra Moraes e Mendonça fique para depois das eleições. A posição tem apoio de ministros mais próximos a Moraes.

Ouvidos sob reserva, esses integrantes da Corte apontam que os atos de 7 de setembro, marcados por críticas a Moraes e defesa de Mendonça, reforçaram o tom eleitoral que o caso ganhou.

Os ministros dessa ala também defendem que os dois casos andem de forma conjunta.

Auxiliares de Fachin afirmam que o presidente do STF ainda não decidiu o que vai fazer. Eles dizem, porém, que Fachin considera graves os fatos envolvendo Moraes, vice-presidente da Corte, e que o caso demanda uma resposta.

Para o entorno de Fachin, a Corte não pode continuar ignorando as suspeitas levantadas. Fachin tem dito publicamente que vai adotar as medidas necessárias no tempo certo.

Moraes ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.

Fachin abriu dois prazos distintos para tratar do caso.

O primeiro se refere ao relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor afastado da PF, Andrei Rodrigues, podem se manifestar até o dia 14 de setembro.

Fachin questionou se foram observadas as regras de apuração para pessoa com foro privilegiado na Corte. Ele também quer saber se houve acesso indevido ao relatório sigiloso da PF sobre Moraes, o que indicaria vazamento de informações.

O segundo prazo trata do pedido de investigação contra Mendonça, apresentado após um relatório de inteligência sem valor probatório. Moraes apontou que o material indica improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a determinados grupos políticos na atuação de Mendonça como relator dos casos Master e INSS.

A Procuradoria-Geral da República terá que se manifestar sobre a legalidade do material, entre outros pontos. Depois dessa manifestação, Mendonça terá até o dia 21 de setembro para prestar informações, se quiser.