Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News
Presidente do STF assume a condução da investigação aberta em 2019 para apurar notícias falsas contra a Corte
9 de setembro de 2026 às 18:03
O presidente do STF, Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News nesta quarta-feira (9) e assumiu a condução do caso.
A mudança foi formalizada por portaria assinada na mesma quarta e comunicada pelo Supremo em nota à imprensa.
Fachin revogou a designação de Moraes para o inquérito, feita em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli.
A decisão preserva os atos praticados por Moraes durante o período em que ele conduziu a investigação.
Segundo o STF, as ações penais ligadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuam seguindo normalmente.
O inquérito das Fake News foi aberto de ofício pelo Supremo em março de 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra integrantes da Corte.
Moraes foi escolhido relator por Toffoli sem sorteio, modelo depois validado pelo plenário do STF.
A mudança ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento da investigação.
Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a urgência de pôr fim ao procedimento, aberto há mais de sete anos.
A discussão ganhou força em meio à crise envolvendo Moraes, o ministro André Mendonça e a Polícia Federal.
Na semana passada, Moraes usou elementos encaminhados no âmbito do inquérito das Fake News para apontar possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça à frente das investigações dos casos Master e INSS.
Fachin determinou, posteriormente, que a decisão de Moraes e seus anexos fossem retirados do inquérito das Fake News e transferidos para um procedimento sob responsabilidade da Presidência do STF.