Fiscalização encontra tortura em clínica de reabilitação em Anadia

Uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) constatou nesta segunda-feira, 31, casos de maus-tratos, tortura e insalubridade na clínica de reabilitação Comunidade Jesus Te Ama, em Anadia.

A fiscalização ocorreu depois de denúncias anônimas recebidas pela Ouvidoria do MPAL.

A operação reuniu agentes do MPAL, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho, da Polícia Federal, da Vigilância Sanitária e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A equipe vistoriou os alojamentos da clínica e confirmou integralmente as denúncias recebidas.

Os agentes encontraram pacientes em condições degradantes, privados de refeições e dopados pelo uso abusivo de medicamentos.

A fiscalização apontou atendimento inadequado a pessoas com deficiência física, deficiência mental e transtornos psiquiátricos.

A equipe também encontrou alimentos estragados servidos aos residentes.

A promotora de justiça Viviane Farias classificou a situação encontrada no local como grave.

A fiscalização revelou métodos de contenção considerados cruéis, aplicados a pacientes tidos como agitados, sem qualquer acompanhamento médico ou sanitário.

Os auditores identificaram ainda que a clínica usava a mão de obra dos próprios internos em obras de construção e reforma nas instalações, sem nenhum pagamento.

O MPT não classificou formalmente a situação como trabalho escravo, mas confirmou a exploração e a ausência de remuneração aos pacientes.

A promotoria confirmou que vai ajuizar uma ação civil pública contra os proprietários e administradores do estabelecimento.

A Vigilância Sanitária se comprometeu a interditar parcialmente o local.

A promotora explicou que a clínica não foi fechada porque antes será necessário articular a realocação dos residentes.

Nenhuma prisão foi feita porque o proprietário do estabelecimento não estava no local no momento da fiscalização, apenas funcionários.