Idoso amarrado em clínica de Anadia é entregue à família

Um idoso internado na Clínica de Reabilitação Anadia, em Anadia, foi entregue à família após ação conjunta do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e outros órgãos.

Ele havia sido encontrado amarrado com cordas a uma cama durante uma inspeção realizada no estabelecimento.

A fiscalização identificou diversas irregularidades e possíveis violações de direitos humanos, segundo o MPAL.

Diante da situação, o Ministério Público recomendou, em dois de setembro, a desinternação imediata do idoso e pediu documentos sobre o funcionamento da clínica e o atendimento aos pacientes.

Como a recomendação não foi atendida de imediato, o MPAL ajuizou uma Ação Civil Pública com pedidos ligados à proteção e à liberdade do paciente.

Depois, a clínica acatou a recomendação. Conforme o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Anadia, a unidade realizou a desinternação e entregou o idoso aos familiares.

A Justiça não determinou de início a alta imediata do idoso, mas reconheceu a violação de direitos humanos apontada na ação e mandou a clínica cessar imediatamente qualquer tipo de contenção física.

A decisão proibiu o uso de cordas, ataduras improvisadas, algemas e outras formas de contenção.

A clínica também deve apresentar integralmente o prontuário médico do paciente e preservar registros físicos e eletrônicos, incluindo imagens das câmeras de segurança.

O estabelecimento ainda precisa cumprir outras determinações judiciais relacionadas ao atendimento e à documentação dos pacientes.

Em relação ao Município de Anadia, a Justiça determinou que o Creas realize busca ativa para localizar e identificar familiares ou responsáveis pelo idoso.

Caso não fosse possível a reinserção familiar, o município deveria providenciar acolhimento em residência terapêutica, instituição inclusiva ou Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). A decisão também proibiu alta desassistida, que pudesse deixar o paciente em situação de abandono ou vulnerabilidade.

A juíza determinou ainda que o Município de Anadia, em 48 horas, por meio do Creas, realize a busca ativa para localização, identificação e contato com familiares ou responsáveis legais.

O órgão também deve elaborar, de forma célere, estudo sobre a possibilidade de reinserção no núcleo familiar. Não havendo parentes, deve providenciar acolhimento do idoso em residência terapêutica, inclusiva ou em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), sem permitir alta desassistida que resulte em abandono ou situação de rua.

A entidade, atendendo à recomendação do Ministério Público, encontrou e entregou o idoso à família.

A ação segue e o Ministério Público vai atuar para garantir que o estabelecimento só continue em funcionamento se atender a todas as exigências legais.

Já foi requisitada a instauração de inquérito policial para analisar a contenção do idoso e informar a situação aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde e de Defesa da Pessoa Idosa. Também serão solicitadas fiscalizações dos conselhos profissionais.