Tia de JHC mantém absolvição de acusado de Manaus no STJ
Decisão em agravo de recurso especial concluiu que as provas eram insuficientes para confirmar as lesões relatadas no caso de violência doméstica.
3 de setembro de 2026 às 16:51 · Manaus
A ministra Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), manteve no Superior Tribunal de Justiça a absolvição de um homem acusado de agressão em contexto de violência doméstica. O caso foi originado em Manaus, segundo reportagem da Adepol-AL.
O processo chegou ao STJ por meio de agravo em recurso especial. A decisão relatada por Caldas concluiu que rever o conjunto de provas exigiria novo exame dos fatos, procedimento vedado nessa instância.
Segundo a reportagem, o processo não reunia elementos considerados suficientes para vincular, com segurança, as lesões ao episódio narrado.
A decisão não altera a Lei Maria da Penha. Ela vale apenas para o processo analisado e para as provas disponíveis nos autos.
O julgamento reacende o debate sobre investigação, preservação de evidências e proteção às vítimas de violência doméstica.