MPF cobra avanço em fomento e muro escolar para indígenas Wassu Cocal
Encontro por videoconferência fixou prazo de 40 dias para fechar lista de 41 famílias no programa da Emater
4 de setembro de 2026 às 13:19 · Joaquim Gomes
O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta sexta-feira (4) uma reunião por videoconferência para acompanhar duas demandas da comunidade indígena Wassu Cocal, em Joaquim Gomes. Os temas foram a inclusão de famílias indígenas no novo ciclo do programa de fomento rural da Emater e o andamento da construção de um muro de proteção em uma escola de educação infantil no território.
O encontro foi conduzido pelo procurador da República Eliabe Soares. Participaram representantes da comunidade indígena, da Associação Wassu Cocal, da Emater e do Município de Joaquim Gomes.
Durante a reunião, a Emater informou que está em andamento a seleção das famílias que poderão ser atendidas no ciclo 2026/2027 do programa de fomento. A previsão para Joaquim Gomes é contemplar 51 famílias: dez agricultores familiares não indígenas e 41 indígenas Wassu Cocal.
Segundo a Emater, cerca de 60 famílias indígenas estão na etapa de pré-seleção. O próximo passo é um trabalho de campo para identificar, entre elas, as 41 mais aptas ao programa.
A previsão é que as atividades comecem na próxima terça-feira (8), após reunião prévia com as famílias e representantes indígenas.
A medida representa avanço em relação ao ciclo anterior, quando a comunidade Wassu Cocal não foi contemplada. Desde então, o MPF acompanha a situação e busca superar os entraves que impediram o acesso das famílias indígenas à política pública.
Uma das providências necessárias era a atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Nesta sexta-feira, o Município de Joaquim Gomes informou que os cadastros foram atualizados junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e que enviará ao MPF a relação das famílias com as informações atualizadas.
Representantes indígenas relataram que a própria comunidade participou do processo de organização e identificação das famílias prioritárias.
Segundo Leandro, presidente da Associação Wassu Cocal, houve participação das lideranças e das mulheres da aldeia, com atenção especial às agricultoras em situação de vulnerabilidade.
A associação também ajudou na análise inicial e na organização da relação de famílias a serem avaliadas.
O MPF estabeleceu prazo de 40 dias para receber informações sobre o resultado desse processo e a consolidação das 41 famílias indígenas a serem atendidas.
Para o procurador da República Eliabe Soares, os avanços mostram a importância do diálogo entre os órgãos públicos e a comunidade para garantir que a política pública alcance quem mais precisa.
A preocupação com o muro está ligada ao risco representado por uma barreira existente na área. Representantes da comunidade destacaram a gravidade da situação e relataram temor de deslizamento, além dos impactos que a insegurança no local provoca na rotina escolar. Os alunos estão há dois anos impedidos de usar a unidade escolar.
O Município informou que há articulação entre a Prefeitura, o Governo de Alagoas e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para viabilizar a obra. Segundo as informações apresentadas, o projeto foi elaborado pelo Estado e há recursos assegurados pelo DNIT.
Nesta semana, o DNIT solicitou atualização de assinatura no plano de trabalho, providência que estaria sendo encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Diante dessas informações, o MPF pediu confirmação formal sobre o cumprimento da providência, para dar continuidade às cobranças junto ao DNIT e aos demais responsáveis.
Para o procurador Eliabe Soares, é necessário evitar novos atrasos e buscar condições para que a obra comece ainda em 2026.
O MPF também deverá buscar uma reunião específica com representantes do DNIT, do Município e da comunidade Wassu Cocal, para esclarecer as responsabilidades de cada órgão e as providências necessárias para o início da obra.
O MPF acompanha a situação das famílias Wassu Cocal por meio de procedimentos instaurados para tratar do acesso às políticas públicas de fomento e de questões de infraestrutura que afetam a comunidade.
No caso do programa da Emater, a atuação do MPF busca assegurar critérios objetivos de vulnerabilidade na escolha dos beneficiários e evitar que divergências internas impeçam o acesso das famílias indígenas às políticas públicas.