Dentista é condenado por transmitir HIV a namorada em Porto Velho

Maria, nome fictício usado para preservar sua identidade, teve a rotina de exercícios físicos interrompida por febre, dores intensas e cansaço inexplicável. A perda repentina de saúde foi o primeiro sinal de que ela havia sido infectada propositalmente com o vírus HIV pelo então namorado, o dentista Jean José Dunga, de 41 anos, morador de Porto Velho.

"Com certeza posso afirmar que foi o momento mais triste e mais difícil da minha vida", lamenta Maria.

O caso resultou em inquérito policial e, depois, em denúncia à Justiça. Em agosto, Jean foi condenado a cinco anos de prisão e a pagar indenização de R$ 50 mil à vítima, decisão da qual cabe recurso.

O dentista responde ainda a outros processos pela mesma acusação. Ele foi preso em 10 de junho, mas passou a cumprir pena em regime semiaberto após a condenação.

Nesta semana, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) pediu à Justiça nova prisão preventiva em regime fechado, alegando risco iminente de novas contaminações. O pedido foi aceito na quarta-feira (9).

As investigações contra o réu começaram a partir de acolhimentos feitos no Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), do MP-RO. O órgão acusa Jean de transmitir intencionalmente o vírus a pelo menos quatro mulheres e afirma que pode haver outras vítimas ainda não diagnosticadas.

Maria e Jean se conheceram em um site de relacionamentos e começaram a namorar rapidamente. Segundo ela, ele era gentil, bem humorado e tinha muitas histórias para contar, o que os aproximou.

Os sintomas do vírus surgiram logo: infecções que não cediam nem com antibiótico, dores no corpo, vermelhidão, coceira, dor de cabeça e cansaço.

"O Jean falou que ele poderia me prescrever o antibiótico, que não precisava contar pra ninguém da minha família que a infecção não havia passado, mas isso me acendeu uma pequena luz", relata a vítima.

Diante do agravamento dos sintomas, Maria decidiu fazer exames para descartar infecções sexualmente transmissíveis. O resultado surpreendeu: positivo para HIV.

Na época, Maria não sabia, mas o Ministério Público já investigava Jean havia cerca de quatro meses. Ela não era a primeira vítima: ele respondia a uma ação penal envolvendo outras três mulheres.

O órgão emitiu alerta às unidades de saúde, e foi assim que Maria descobriu o crime, ao buscar atendimento com uma infectologista.

"Ao me perguntarem o nome do meu antigo parceiro, correspondia ao do suspeito; se tratava da mesma pessoa. Eu era mais uma vítima do Jean", relembra.

"Além de eu estar com uma doença incurável, fui contaminada de forma intencional, ou seja, de forma criminosa, por uma pessoa que havia usufruído de toda intimidade da minha casa e família, e pessoa que conhecia todas as minhas comorbidades e problemas emocionais", lamenta.

"Quando fui infectada pelo Jean, ele não adoeceu somente a mim, ele adoeceu uma família inteira. Há um luto, ele atingiu todas as pessoas que me amam e estão ao meu lado", complementa.

A denúncia do MP-RO aponta que Jean sabe do próprio diagnóstico há cerca de dez anos e optou por não seguir o tratamento antirretroviral. A suspeita é de que ele tenha evitado o tratamento justamente para transmitir o vírus a quem se relacionava.

O tratamento feito corretamente mantém a carga viral indetectável e impede a transmissão do vírus.

Em busca de assistência e justiça, Maria procurou o Navit em 28 de maio. O espaço funciona na sede do Ministério Público de Rondônia e é estruturado para oferecer atendimento sigiloso e humanizado a vítimas de violência.

"Estava doendo, mas eu iria fazer o que tivesse que fazer. Ele poderia enfrentar a impunidade de outras pessoas e de outras vítimas, mas da minha parte jamais ele terá impunidade", afirma Maria sobre a decisão de procurar as autoridades.

Os relatos de Maria foram decisivos para a prisão de Jean, em 10 de junho. Segundo o MP-RO, o pedido de prisão foi feito porque ficou claro que, mesmo respondendo à primeira ação penal, o dentista continuava se relacionando com outras mulheres e transmitindo o vírus.

"Terminei o namoro com ele no dia 30 de abril e a prisão ocorreu somente em 10 de junho. Nesse lapso temporal, ele foi visto saindo com duas moças diferentes. Não posso afirmar que eram namoradas, mas infelizmente ele teve tempo suficiente pra fazer novas vítimas", alerta Maria.

Mais de quatro vítimas de Jean foram acolhidas no Navit. Segundo o MP-RO, as mulheres relataram medo, culpa, vergonha, sofrimento emocional, ansiedade e preocupação com a exposição da própria condição de saúde. Uma delas contou que demorou a pedir ajuda por medo do julgamento social.

O MP-RO acusa Jean por lesão corporal gravíssima e perigo de contágio de doença grave. Em relação a duas das mulheres, ele também é acusado de estupro.

Diante da gravidade e da repetição dos crimes, o órgão pediu que o réu seja obrigado a arcar com todos os custos médicos e psicológicos das vítimas e a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com os tratamentos.

O primeiro caso julgado foi o de Maria. Em 24 de agosto, Jean foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto e passou a cumprir a pena em uma colônia penal de Porto Velho. Outros dois processos contra ele ainda tramitam na Justiça.

Após a condenação, o MP-RO pediu nova prisão preventiva, alegando risco iminente de novas vítimas. Na quarta-feira (9), o acusado voltou a ser preso.

Antes da condenação, a defesa de Jean prestou solidariedade às vítimas e afirmou ao g1 que o dentista fazia tratamento antirretroviral e acreditava não haver risco de transmissão sexual do HIV. Após a condenação, o advogado optou por não se pronunciar quando procurado novamente.

Segundo a infectologista Mariana Vasconcelos, o maior desafio de quem convive com o HIV hoje não é a doença em si, mas a desinformação e o preconceito.

"Não posso me identificar sem sofrer prejuízos ou expor familiares a prejuízo social. Infelizmente, a sociedade ainda cobra um preço para esse tipo de contágio, ainda há um grande tabu social e as pessoas são muito cruéis com comentários às vítimas", reforça Maria.

A médica explica que o avanço da medicina torna o diagnóstico precoce o caminho para uma rotina saudável. O tratamento correto torna a pessoa indetectável e intransmissível.

"Hoje em dia, o tratamento base no Brasil é feito com apenas dois comprimidos diários, que praticamente não têm efeitos colaterais. O paciente que faz o diagnóstico de forma precoce e toma a medicação direitinho tem uma expectativa de vida que se assemelha à da população geral", afirma a médica.