Professor é condenado a 7 anos por injúria racial contra aluno em Maceió

Um professor foi condenado a sete anos e três meses de prisão por injúria racial e corrupção de menores, em Maceió. A sentença, proferida nesta quarta-feira (2), atende a ação penal movida pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) contra o docente, acusado de ofender racialmente um aluno de 13 anos dentro da sala de aula.

O caso ocorreu em uma escola particular do bairro Benedito Bentes. Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 15 mil de indenização mínima à vítima.

A ação penal foi ajuizada em março deste ano pelas 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital, conduzida pelos promotores Ricardo Libório e Dalva Tenório.

Segundo a denúncia do MPAL, o episódio aconteceu em 12 de fevereiro de 2026. O professor lecionava para uma turma do 8º ano quando um estudante levou à aula um caderno com a imagem de um chimpanzé na capa.

Conforme apurado na investigação, o professor perguntou com quem a imagem se parecia e apontou para um aluno negro de 13 anos. A atitude provocou risos entre os demais alunos presentes na sala.

O adolescente relatou ter ficado profundamente abalado com a situação. Segundo depoimento apresentado à investigação, ele continuou sendo alvo de chacotas na escola nos dias seguintes e passou a resistir a voltar às aulas.

O estudante só retornou ao colégio depois de saber que o professor havia sido afastado das atividades.

A investigação ouviu outros alunos que estavam na sala no momento do episódio. Os depoimentos confirmaram que o professor apontou para a vítima após a pergunta sobre a imagem do chimpanzé, e as testemunhas relataram a reação de tristeza do adolescente.

A própria escola instaurou um procedimento disciplinar, que registrou a versão do professor. Ele reconheceu ter apontado para o aluno, mas negou intenção racista.

Para o Ministério Público, a conduta ganha maior gravidade por ter ocorrido em ambiente educacional e ter sido praticada por um professor, profissional responsável por orientar e proteger os estudantes.

De acordo com o MPAL, a ofensa ocorreu na presença de outros estudantes, o que também fundamentou a acusação pelo crime de corrupção de menores.

A promotora Dalva Tenório afirmou que episódios de discriminação contra crianças e adolescentes não devem ser tratados como simples brincadeiras ou conflitos entre alunos.

Durante o processo, o MPAL requereu uma medida cautelar para impedir que o professor exercesse atividades de docência ou qualquer função com contato direto com crianças e adolescentes.

Ao final do processo, o professor foi condenado a sete anos e três meses de prisão pelos crimes apontados na denúncia, com pagamento de R$ 15 mil de indenização à vítima.

Segundo o Ministério Público, o caso reforça a necessidade de enfrentamento de práticas racistas no ambiente escolar e de proteção integral de crianças e adolescentes diante de situações de discriminação.