Projeto relatado por Isnaldo Bulhões abre caminho para data centers no país

O Congresso Nacional aprovou o PLP 74/2026, projeto que adapta as regras fiscais de 2026 e abre caminho para a execução de incentivos do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o Redata.

O texto aprovado na Câmara foi relatado pelo deputado federal alagoano Isnaldo Bulhões Jr.

A proposta passou pela Câmara e seguiu para o Senado, onde recebeu 66 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora falta apenas a sanção presidencial.

Data centers são a infraestrutura física por trás de serviços como PIX, aplicativos, vídeos, armazenamento em nuvem e inteligência artificial.

Eles sustentam sistemas bancários, processamento de grandes volumes de dados e serviços digitais usados no dia a dia.

Atrair esse tipo de estrutura significa disputar investimentos de grande porte e ampliar a infraestrutura digital instalada no Brasil.

Para Isnaldo, a competição por esses investimentos é internacional. Empresas comparam países antes de decidir onde instalar novos centros de processamento de dados.

Segundo o deputado, segurança jurídica e um ambiente tributário competitivo fazem diferença nessa decisão.

Como relator na Câmara, Isnaldo analisou o projeto, apresentou o substitutivo, negociou alterações e construiu o texto que reuniu maioria para a aprovação da pauta fiscal.

Na Câmara, o texto foi aprovado por 346 votos a 46, com três abstenções.