MPE reverte parecer e libera candidatura de Yale Fernandes, de Arapiraca

O Ministério Público Eleitoral (MPE) mudou o entendimento sobre a candidatura de Yale Fernandes (MDB) e passou a defender a improcedência da impugnação apresentada contra ele. Yale concorre a vice-governador na chapa encabeçada por Renan Filho (MDB).

A nova manifestação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Marcial Duarte Coêlho e apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) na segunda-feira (7).

A mudança de posição ocorreu depois que a defesa de Yale apresentou novos documentos durante a tramitação do processo. As provas, segundo o MPE, esclareceram dúvidas que haviam motivado a impugnação inicial.

O questionamento girava em torno do afastamento de Yale de funções que ele exercia na Prefeitura de Arapiraca. Havia suspeita de que ele tivesse continuado exercendo, na prática, funções de secretário municipal após o prazo previsto pela legislação eleitoral para a desincompatibilização.

No novo parecer, o MPE considerou comprovada a substituição de Yale na função de secretário executivo a partir de 1º de abril de 2026. Josivan Vital da Silva assumiu o cargo e passou a exercer a ordenação de despesas.

O órgão também analisou a demora na publicação das portarias de exoneração e nomeação no Diário Oficial de Arapiraca. Para o MPE, o atraso resultou de uma falha administrativa e não é suficiente para invalidar o afastamento, já que a substituição ocorreu de fato.

Outro ponto avaliado foi o período em que Yale ocupou o cargo de assessor técnico especial I. Segundo o parecer, a função tinha caráter essencialmente consultivo e não envolvia atribuições de comando ou ordenação de despesas.

A defesa informou que Yale deixou definitivamente esse cargo em 30 de junho, dentro do prazo legal de três meses antes da eleição. O MPE afirmou não ter encontrado atos oficiais de gestão praticados por ele como secretário durante o período vedado pela legislação eleitoral.

O processo também discutiu as referências a Yale como "Secretário de Governo" durante as festividades do São João de Arapiraca. Para o MPE, as citações feitas por apresentadores e artistas não comprovam que o candidato continuava exercendo a função pública, e representam apenas um tratamento de cortesia social e residual.

A participação de Yale em uma apresentação pública sobre o VLT, em julho, também entrou na análise. Segundo o parecer, ele esteve no encontro como presidente do MDB de Arapiraca, não como representante da Prefeitura.

Ao concluir a manifestação, o procurador regional eleitoral afirmou não haver provas suficientes para demonstrar que Yale Fernandes continuou exercendo o cargo de secretário após o prazo legal de desincompatibilização.

Apesar do novo posicionamento do MPE, a situação ainda depende de análise da Justiça Eleitoral. O parecer ressalva que o deferimento da candidatura está condicionado à regularidade e ao eventual deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação "Pra Alagoas Fazer História de Novo".

A indicação de Yale para a vice na chapa de Renan Filho foi oficializada em agosto. Ex-secretário de Governo de Luciano Barbosa, ele passou a integrar a candidatura como representante político de Arapiraca e do Agreste.