TJAL mantém pronúncia de acusado por morte de enfermeira em Penedo
Câmara Criminal negou por unanimidade recurso da defesa que pedia a impronúncia do réu
2 de setembro de 2026 às 18:24 · Penedo
O Tribunal de Justiça de Alagoas manteve, nesta quarta-feira (2), a decisão que determina que José Maxuel Lemos Simões seja submetido a júri popular pelo assassinato da enfermeira Ana Beatriz Cavalcante Ramos, de 29 anos, em Penedo.
A defesa do acusado havia recorrido da decisão de pronúncia proferida pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Penedo.
No recurso, os advogados pediram a impronúncia de José Maxuel, o que impediria, naquele momento, que o caso fosse levado ao Tribunal do Júri.
Durante o julgamento do recurso em sentido estrito, a Câmara Criminal do TJAL decidiu, por unanimidade, negar o pedido da defesa e manter a decisão da primeira instância.
O recurso foi conhecido pelos desembargadores, mas, no mérito, todos acompanharam o voto do relator, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto.
Com a manutenção da pronúncia, o processo deverá retornar à 4ª Vara Criminal de Penedo.
A próxima etapa será a definição da data para a realização do Tribunal do Júri, quando os jurados irão analisar o caso.