Fiscalização recolhe trailers e barraca irregulares em Maceió

A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) recolheu trailers e uma barraca que funcionavam sem autorização nos bairros da Jatiúca, do Flexal e da Gruta de Lourdes, em Maceió, nesta quarta-feira, 2.

As equipes de fiscalização justificaram as remoções pela ausência de autorização prévia e pelo descumprimento de notificações anteriores. A ação teve como objetivo garantir a ordem urbana, a circulação de pedestres e o cumprimento do Código de Posturas do município.

Na Jatiúca, os fiscais notificaram um trailer instalado de forma indevida. Como a estrutura permaneceu no local sem a licença necessária, o órgão a recolheu.

Situação semelhante ocorreu na Gruta de Lourdes. Um trailer recém-instalado foi notificado, ignorou o aviso e acabou apreendido.

No Flexal, a Semsc removeu uma barraca que operava sem qualquer autorização de funcionamento.

A autorização para atividades em locais públicos passa por análise técnica da Fiscalização de Posturas. O órgão avalia a localização pretendida, a segurança, a circulação de pedestres e veículos, o interesse público, a legislação vigente e eventuais restrições legais ou decisões judiciais.

A Semsc alerta que a instalação de equipamentos ou o início de atividades antes da emissão da autorização é proibida e pode gerar penalidades.

O exercício do comércio ambulante sem autorização pode resultar em notificação e apreensão de equipamentos e mercadorias, além de outras penalidades previstas na legislação.

A prefeitura orienta que, antes de montar qualquer estrutura comercial em logradouros públicos, o interessado procure os canais oficiais para dar entrada na documentação necessária.