União dos Palmares adere a três políticas para população negra

A Prefeitura de União dos Palmares aderiu, nos últimos três meses, a três políticas nacionais voltadas à população negra, às comunidades quilombolas, aos povos de terreiro e de matriz africana e à juventude negra. As adesões foram formalizadas pela gestão do prefeito Júnior Menezes e publicadas no Diário Oficial da União.

O movimento chama atenção pelo peso histórico do município. União dos Palmares abriga a Serra da Barriga, território onde se estabeleceu o Quilombo dos Palmares, um dos maiores símbolos da resistência negra no Brasil e nas Américas.

As três iniciativas são a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA) e o Plano Juventude Negra Viva.

A PNGTAQ estabelece diretrizes para a proteção, a conservação e o desenvolvimento sustentável dos territórios das comunidades quilombolas brasileiras. Um dos objetivos é fortalecer a gestão territorial e ambiental dessas comunidades, articulando a preservação dos territórios com ações voltadas à melhoria das condições de vida das populações quilombolas.

Em União dos Palmares, a adesão à PNGTAQ tem significado histórico particular pela ligação do município com o Quilombo dos Palmares e a Serra da Barriga.

A PNPTMA estabelece diretrizes para a garantia de direitos, a valorização e a proteção das comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. A política prevê a preservação da memória e do patrimônio cultural dessas comunidades e o enfrentamento à discriminação, além de buscar articular ações do poder público voltadas às demandas específicas desses grupos.

Já o Plano Juventude Negra Viva é direcionado ao enfrentamento das desigualdades e vulnerabilidades que atingem a juventude negra, com atenção especial à violência letal. O plano reúne ações para ampliar direitos e oportunidades e reduzir fatores sociais que colocam jovens negros em situação de maior vulnerabilidade.

Com as três formalizações realizadas nos últimos três meses, União dos Palmares passa a integrar iniciativas nacionais que alcançam diferentes segmentos da população negra e das comunidades tradicionais, da proteção dos territórios quilombolas aos direitos dos povos de terreiro e ao enfrentamento à violência contra jovens negros.

A adesão formal é, no entanto, uma etapa institucional. A implementação das políticas no município vai depender das ações, dos programas, dos instrumentos e das responsabilidades estabelecidos em cada uma das iniciativas.