TRE cassa votos do PSB por fraude à cota de gênero em Porto Real do Colégio

A Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos pelo PSB na eleição para vereador de 2024 em Porto Real do Colégio, no interior de Alagoas, após reconhecer fraude à cota de gênero.

A decisão mudou o resultado da disputa proporcional e levou a uma nova totalização dos votos nesta sexta-feira (11).

O processo teve origem em decisão da 37ª Zona Eleitoral, que apontou fraude nas candidaturas de Cícera Mirely Gomes Silva e Maria de Fátima Oliveira Dias.

Entre os elementos analisados estão a baixa votação das candidatas, que receberam seis e sete votos, respectivamente, além da movimentação financeira semelhante nas prestações de contas.

As candidaturas também apresentaram pagamentos feitos após a eleição e ausência de atividades efetivas e individualizadas de campanha.

Diante disso, a Justiça determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSB e a perda dos diplomas do vereador eleito pelo partido e dos suplentes da legenda.

A decisão foi mantida por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

O relator do processo, desembargador eleitoral Klever Rêgo Loureiro, destacou a necessidade de analisar, em conjunto, as circunstâncias de cada caso para identificar uma possível fraude à cota de gênero.

Com a anulação dos votos do PSB, a Justiça Eleitoral recalculou os quocientes eleitoral e partidário e refez a totalização da eleição proporcional.

O novo resultado mudou a composição eleita para a Câmara Municipal.

Após o reprocessamento, a 37ª Zona Eleitoral expediu os novos diplomas e comunicou a Câmara Municipal de Porto Real do Colégio sobre o resultado atualizado.

O vereador que passou a ser considerado eleito deverá tomar posse imediatamente.